Carta dos Povos do Vale do Jaguaribe

FÓRUM DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO DO VALE DO JAGUARIBE - FCSAVJ

Carta dos Povos do Vale do Jaguaribe

“A maneira de ajudar os outros é provar-lhes que eles são capazes de pensar.”

Dom Hélder Câmara

O Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe instancia microrregional do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido e Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA, reunido no último dia 11 de junho de 2015, na sede do Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais de Limoeiro do Norte, debateu com bastante profundidade a grave situação de estiagem nos municípios do Vale do Jaguaribe.

Por ironia do destino ou da ausência de políticas adequadas para convivência com o semiárido Jaguaribano, chegou-se a uma grave constatação: o Vale do Jaguaribe está seco! Mas como pode? O berço do açude do Castanhão, dos perímetros irrigados, região cortado pelo rio Jaguaribe, vale fértil e de grande produção.

Cerca de 50 representações do Fórum, membros dos Sindicatos, ONGs, Associações Comunitárias, Pastorais Sociais, Secretarias Municipais de Agricultura, Movimentos Sociais, denunciaram a grave situação de estiagem na região, a maioria dos municípios encontrasse em estado de alerta em relação ao abastecimento humano, como não houve recarga dos reservatórios, muitos municípios entrarão em colapso em poucos meses; A perda de safra já se configura com bastante clareza, o milho em sua totalidade e feijão com percentuais acima de 80%; o quadro é semelhante para estoque de forragem e dessedentação animal, já se estima que não haja água para os rebanhos nos próximos dois meses.

“Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanha pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina.”

Paulo Freire

Um conjunto de proposições foi debatido e será apresentado neste documento como forma de subsidiar a tomada de decisão, de maneira também, que estas ações possam ser realizadas, a partir do olhar da coletividade, com base no exercido pleno do controle social das políticas públicas.

Estas propostas representam à visão da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais, sindical, pastorais sociais, organizações comunitárias e que devem ser avaliadas do ponto de vista técnico/cientifico, para melhor adequação a realidade da região do Vale do Jaguaribe.

O conjunto de proposta se apresenta de duas formas complementares e atuais: ações urgentes/emergências e ações estruturantes. Vale salientar que estas ações têm a mesma ordem de prioridade e devem caminhar conjuntamente.

Propostas de ações urgentes/emergências:

·                    Instalação imediata de mesa de negociação com o Governo do Estado do Ceará para debate sobre a gestão da água do aqüífero Jandaíra e açude Castanhão, com prioridade para abastecimento humano;

·                    Reavaliação da política de distribuição da água, com aumento do número de carros da operação carro pipa e inspeção qualitativa da água fornecida;

·                    Programa do Milho - Solicitar da Conab que o milho chegue com preço acessível subsidiado pelo governo, visando à melhoria de condições de sustentação dos rebanhos;

·                    Em relação à perfuração de Poços Profundos, sugeri-se a recuperação e instalação dos poços existentes e que os novos poços tenham rigorosos procedimentos técnicos, evitando assim, a subutilização ou não aproveitamento destes equipamentos nas comunidades;

·                    Utilização das maquinas do PAC, em atendimento aos agricultores com escavação de novos açudes, barragens e consertos de açudes destruídos;

·                    Abastecimento das cisternas nas comunidades.

Propostas de ações estruturantes:

·                    Solicitação de abertura de novas vagas de cadastros do programa Garantia Safra nos municípios do Vale do Jaguaribe;

·                    Continuação dos programas de cisternas de 1ª e 2ª água na região;

·                    Construção participativa da política de controle da água do aqüífero da chapada do Apodi com a participação prioritariamente dos agricultores (as) impactados pelo esgotamento dos poços

·                    Ampliação do atendimento do programa Bolsa estiagem, especialmente nesta situação de seca atual;

·                    Estabelecimento de projetos de conservação e recuperação dos açudes e implantação de Barragens subterrâneas;

·                    Implantação de um instancia de debate permanente, com a participação efetiva de representantes do governo do estado (órgãos e Secretarias de Estado) e da sociedade civil sobre a carcinicultura na região e o uso da água na região

·                    Execução de projetos ATER - Assistência técnica e extensão Rural na região do Jaguaribe;

·                    Criação de Projetos de Energia Solar para as comunidades da zona rural, acima de 50 famílias (com a finalidade de diminuir os gastos com a produção de energia elétrica e obter os mesmos serviços com energia solar) para quintal produtivo, mandalas, eletrobombas, forrageiras e uso doméstico.

·                    Acompanhamento e orientação a retirada de areia do leito do rio Jaguaribe e afluentes.

Neste sentido, nós que fazemos o Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe conclamamos nosso povo, representantes da sociedade civil, representantes dos poderes públicos: Municipal, Estadual e Federal a debater conosco sobre a gravidade da estiagem na região, bem como, estabelecer os encaminhamentos necessários e urgentes para mitigação e/ou solução da ocorrência.

Russas, 24 de julho de 2015.

Coordenação Colegiada do FCSAVJ

Organização Barreira Amigos Solidários – OBAS                               

STTR – Russas

STTR – Pereiro                                

 CONTACTE:                           

 STTR – Limoeiro do Norte.

Anexo: Dados preliminares de informações dos representantes dos municípios:

Nº	Município	Pluviometria (ano em curso)	Condições de reservatórios	Estimativa de produção agrícola
1	Itaiçaba	631 mm	Abaixo da média	Perda total do milho, Baixa produção de caju e feijão
2	Limoeiro do Norte	340,6 mm (jun/2015)	Água para consumo humano só possui níveis adequados até outubro de 2015. Água para consumo animal, até agosto de 2015.	Perdas de 80% da safra de feijão e de 100% da safra de milho. Condições de pastagens até setembro de 2015.
3	Russas	459 mm (jun/2015)	Os poços profundos estão secos e sem vazão. O açude Santo Antonio, está com apenas 1,24% de sua capacidade, um nível bem abaixo da média.	Previsão de perda de produção agrícola na ordem de 92%.
4	Quixeré	350 mm (jun/2015)	Não houve acumulo de água nos reservatórios do município.	Perda da produção com percentuais de 92%.
5	Alto Santo	297 mm (até jun/2015)	Como não houve acumulação de água o município. Os representantes sugerem a utilização de carros pipas, com coleta de água na barragem do Rio Figueiredo.	Produção agrícola. Houve perda de safra de feijão na ordem de 80%. Em relação à produção do milho, a perda alcançar 100%.
6	Palhano,	250 mm	Previsão de água armazenada dure apenas até o mês de julho 2015.	A produção de feijão foi de 20% e a de mandioca foi de 40%. O milho teve perda total.
7	Jaguaruana,	379 mm.	A Prefeitura decretou estado de calamidade pública no município, com quantidade de chuvas de apenas 280 mm. Mesmo com a conquista da perfuração de 13 poços no município, faz necessários mais outros poços.	A perda de feijão foi em torno de 95%, de 90% do Feijão e 60% da mandioca.
8	Jaguaribe	Média de chuvas do município foi de 260 mm.	Reservatórios de água com 10% de sua capacidade.	Perda de safra de feijão na ordem de 80% e de milho na ordem de 90%.
9	Morada Nova	Chuvas com 60% abaixo da média	Não houve recarga dos reservatórios e a situação do município é de calamidade pública. O Açude do Banabuiú, principal reservatório de abastecimento do município, entrou em colapso e encontra-se totalmente seco. Pequena parte do município tem abastecimento pelo canal da integração	Perda de 70% na produção de feijão e 100 %. A perda do suporte forrageiro cultivado e nativo alcançou 80% ao
10	Potiretama	296 mm	Todos os açudes estão secos, e em média a cisternas possuem 6% de sua capacidade de água. Cidade abastecida por adutora emergencial da Barragem do Figueiredo, sem análise de água. As comunidades em geral são abastecidas por carro pipa. Há estado de calamidade pública.	Perda de 95% na produção de feijão e 100% nas demais culturas do município. Constata-se também morte dos cajueiros.
11	Iracema	498 ml	Os açudes não acumularam água e estão secos ou com baixa capacidade. A sede do município está em racionamento à espera de uma adutora emergencial, provavelmente vinda de Tabuleiro do Norte. As comunidades estão abastecidas por carros pipas e as cisternas apresentam a cerca de 10% de sua capacidade.
12	Pereiro	496 mm (jan a jun/2015)	Situação de emergência, pois não houve recarga dos reservatórios, as comunidades já estão atendidas pelo carro pipa.  A situação é melhor nas comunidades onde foram atendidas pelo projeto de cisternas, pois as mesmas encheram.	Perda estimada acima de 80% para todas as culturas
13	São João do Jaguaribe	333,8 mm	O abastecimento do município é feito através do rio Jaguaribe e uso de carro pipa.	Como há produção irrigada, as perdas são da ordem de 20% de feijão e 3% na produção do milho. A maior parte da produção do milho é irrigada.
14	Aracati	670 mm	Abastecimento feito com carro pipa	A situação tem se configurado com perda da safra.
22	Beberibe	713 mm	Dificuldades no abastecimento e programa de cisternas em andamento no município.	Perdas de Feijão -66,11%, Mandioca - 40,19% e Milho -79,42%. Com média de perda no município - 53,45%
16	Icapuí	593 mm
15	Ibicuitinga		Dados não informados
17	Erere		Dados não informados
18	Tabuleiro do Norte		Dados não informados
19	Jaguaribara		Dados não informados
20	Jaguaretama		Dados não informados
21	Fortim		Dados não informados