FÓRUM DE
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO DO VALE DO JAGUARIBE -
FCSAVJ
Carta dos Povos do Vale do Jaguaribe
“A maneira de ajudar os outros é provar-lhes que eles são capazes de
pensar.”
O Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do
Jaguaribe instancia microrregional do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido e Articulação
do Semiárido Brasileiro - ASA, reunido no último dia 11 de junho de 2015, na
sede do Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais de Limoeiro do Norte, debateu
com bastante profundidade a grave situação de estiagem nos municípios do Vale
do Jaguaribe.
Por ironia do destino ou da ausência de políticas
adequadas para convivência com o semiárido Jaguaribano, chegou-se a uma grave
constatação: o Vale do Jaguaribe está
seco! Mas como pode? O berço do açude do Castanhão, dos perímetros
irrigados, região cortado pelo rio Jaguaribe, vale fértil e de grande produção.
Cerca de 50 representações do Fórum, membros dos
Sindicatos, ONGs, Associações Comunitárias, Pastorais Sociais, Secretarias
Municipais de Agricultura, Movimentos Sociais, denunciaram a grave situação de
estiagem na região, a maioria dos municípios encontrasse em estado de alerta em
relação ao abastecimento humano, como não houve recarga dos reservatórios, muitos
municípios entrarão em colapso em poucos meses; A perda de safra já se
configura com bastante clareza, o milho em sua totalidade e feijão com
percentuais acima de 80%; o quadro é semelhante para estoque de forragem e
dessedentação animal, já se estima que não haja água para os rebanhos nos
próximos dois meses.
“Ai daqueles que pararem com
sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai
daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanha pelo profundo
engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de
exploração e de rotina.”
Um conjunto de proposições foi debatido e será
apresentado neste documento como forma de subsidiar a tomada de decisão, de maneira
também, que estas ações possam ser realizadas, a partir do olhar da
coletividade, com base no exercido pleno do controle social das políticas
públicas.
Estas propostas representam à visão da sociedade
civil organizada, dos movimentos sociais, sindical, pastorais sociais, organizações
comunitárias e que devem ser avaliadas do ponto de vista técnico/cientifico,
para melhor adequação a realidade da região do Vale do Jaguaribe.
O conjunto de proposta se apresenta de duas
formas complementares e atuais: ações urgentes/emergências e ações
estruturantes. Vale salientar que estas ações têm a mesma ordem de prioridade e
devem caminhar conjuntamente.
Propostas de ações urgentes/emergências:
·
Instalação imediata de mesa de negociação com o Governo do
Estado do Ceará para debate sobre a gestão da água
do aqüífero Jandaíra e açude Castanhão, com prioridade para
abastecimento humano;
·
Reavaliação da política de distribuição da água, com aumento do número
de carros da operação carro pipa e inspeção qualitativa da água fornecida;
·
Programa do Milho - Solicitar da Conab que o milho chegue com preço
acessível subsidiado pelo governo, visando à melhoria de condições de
sustentação dos rebanhos;
·
Em relação à perfuração de Poços Profundos, sugeri-se a recuperação e
instalação dos poços existentes e que os novos poços tenham rigorosos
procedimentos técnicos, evitando assim, a subutilização ou não aproveitamento
destes equipamentos nas comunidades;
·
Utilização das maquinas do PAC, em atendimento aos agricultores com
escavação de novos açudes, barragens e consertos de açudes destruídos;
·
Abastecimento das cisternas nas comunidades.
Propostas de ações estruturantes:
·
Solicitação de abertura de novas vagas de cadastros do programa Garantia
Safra nos municípios do Vale do Jaguaribe;
·
Continuação dos programas de cisternas de 1ª e 2ª água na região;
·
Construção participativa da política
de controle da água do aqüífero da chapada do Apodi com a
participação prioritariamente dos agricultores (as) impactados pelo esgotamento
dos poços
·
Ampliação do atendimento do programa Bolsa estiagem, especialmente
nesta situação de seca atual;
·
Estabelecimento de projetos de conservação e recuperação dos açudes e
implantação de Barragens subterrâneas;
·
Implantação de um instancia de debate permanente, com a participação
efetiva de representantes do governo do estado (órgãos e Secretarias de Estado)
e da sociedade civil sobre a carcinicultura na região e o uso da água na região
·
Execução de projetos ATER - Assistência técnica e extensão Rural na
região do Jaguaribe;
·
Criação de Projetos de Energia Solar para as comunidades da zona
rural, acima de 50 famílias (com a finalidade de diminuir os gastos com a
produção de energia elétrica e obter os mesmos serviços com energia solar) para
quintal produtivo, mandalas, eletrobombas, forrageiras e uso doméstico.
·
Acompanhamento e orientação a retirada de areia do leito do rio
Jaguaribe e afluentes.
Neste sentido, nós que fazemos o Fórum de Convivência
com o Semiárido do Vale do Jaguaribe conclamamos nosso povo, representantes da
sociedade civil, representantes dos poderes públicos: Municipal, Estadual e
Federal a debater conosco sobre a gravidade da estiagem na região, bem como,
estabelecer os encaminhamentos necessários e urgentes para mitigação e/ou
solução da ocorrência.
Russas, 24 de julho de 2015.
Coordenação Colegiada do FCSAVJ
Organização Barreira Amigos Solidários –
OBAS
STTR – Russas
STTR – Pereiro
CONTACTE:
STTR –
Limoeiro do Norte.