Prof. Diego Gadelha expõe os problemas recorrentes da utilização dos agrotóxicos no Vale do Jaguaribe. |
Movimentos sociais, organizações, estudiosos, professores universitários e moradores do Vale do Jaguaribe, da região da Chapada do Apodi, lotaram o Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 24 de abril. Na pauta, uso intensivo de agrotóxicos no Ceará e a pulverização aérea na região. Participaram da Audiência Pública a Deputada Silvana Oliveira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; a promotora de justiça Socorro Brilhante, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE); o superintendente Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno; o secretário-adjunto da Secretaria Estadual da Fazenda, João Marcos; o representante do Ministério da Agricultura, Francisco José Sales Bastos; o representante da Câmara Setorial de Fruticultura, Antonio Marcos Prado; o representante do Ministério do Trabalho, Pedro Jairo; o representante da Embrapa, João Pratagil; o vereador João Alfredo, e os deputados estaduais Heitor Férrer, Carlos Matos e Renato Roseno, este último proponente da Audiência.
Agricultoras e agricultores, movimentos sociais e estudantes pedem banimento dos agrotóxicos no Ceará. |
Após várias apresentações, o titular da Semace, Artur Bruno, afirmou que irá realizar um estudo para rever a legislação sobre o uso de agrotóxicos no Ceará. Segundo Bruno, será apresentado um projeto para atualizar a legislação vigente, que foi instituída em 1991, ou seja, há 25 anos. A promessa também foi feita pelo secretário-Adjunto da Sefaz, João Marcos, que se comprometeu a levar ao governador Camilo Santana, as reivindicações da plenária, entre elas, a necessidade de modificar as isenções fiscais dadas a estes produtos. “O Camilo já manifestou uma posição pessoal contrária ao uso de agrotóxicos e afirmou que é preciso rever a isenção de impostos garantida na aquisição e comercialização do veneno”, afirmou João Marcos.
Profª Raquel Rigotto apresenta dados sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. |
No Ceará, a isenção fiscal para atividades envolvendo agrotóxicos chega a 100%, pois o Estado libera os compradores do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a União isenta de outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Decisões como essa contribuem para a expansão do uso de agrotóxicos no Brasil.
Nariane, 11 anos, que mora no Acampamento Zé Maria do Tomé, desenha durante a audiência. |
Segundo o estudo
“Agrotóxico no Brasil – uso e impactos ao meio ambiente e à saúde pública”, o
país é o que mais usa veneno no planeta, chegando em 2009 à marca de mais de um
bilhão de litros aplicados, o equivalente a um consumo médio de 5,2 Kg de
agrotóxico por habitante.
Enquanto o mercado
de agrotóxicos cresceu 93% em todo o mundo, o crescimento no Brasil chegou a
200%, ultrapassando os Estados Unidos, de acordo com os dados divulgados em
2011 pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola
(Sindag). A expansão repercute diretamente no meio ambiente e na saúde das
pessoas, pois o uso de agrotóxicos contamina o ar, o solo e as águas.
Os impactos sobre a
saúde, como vários tipos de câncer, com a exposição prolongada ao veneno,
demandam tratamento de alto custo nos serviços de saúde.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a exposição
aos pesticidas está ligada aos diversos casos de câncer. No período de 2000 a
2006, agricultores do Ceará tiveram a incidência da doença em 15 das 23 partes
do corpo que foram estudadas. Nos casos de leucemia, chega a ser até seis vezes
maior do que na população não exposta aos agrotóxicos.
Desenho realizado por crianças do Acampamento Zé Maria do Tomé |
Entre os anos de 2007 a 2013, o numero de mortes ligadas ao
envenenamento subiu de 132 para 206, de acordo com o Ministério da Saúde. Neste
mesmo período, os casos de intoxicação humana quase dobrou, passando de 2.178
para 4.537.
A médica e professora da faculdade de medicina da
Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Maria Rigotto, lembra que as comunidades
da região do Vale do Jaguaribe já sofrem as consequências do uso de
agrotóxicos. “Só esse ano já tivemos quatro nascimentos de crianças com má
formação congênita, além de casos de aborto e mutação em animais. É um absurdo
o que aquela população sofre. E toda carga de agrotóxico despejado pela
pulverização aérea é concentrada ali!”, afirma a professora, coordenadora do
Núcleo Tramas, na UFC.
Para Diego Gadelha, professor de geografia e também integrante do
Núcleo Tramas, o agronegócio adota um modelo que visa apenas o lucro e as
exportações, e transformam os investimentos públicos em capital privado, em
detrimento das comunidades tradicionais. “O governo destina R$ 175 bilhões para
o agronegócio, enquanto que a agricultura familiar recebe apenas R$ 25 bilhões.
Isso é um absurdo, principalmente porque é ela quem abastece o mercado interno.
75% dos alimentos vêm de lá! A agricultura familiar não usa veneno, grandes
maquinários agrícolas, monoculturas ou sementes transgênicas. Com certeza esse
é o único caminho para erradicar a fome no mundo!”, afirma.
José Maria do Tomé
A audiência encerrou a V Semana Zé
Maria do Tomé. O líder comunitário assassinado há cinco anos foi um dos
principais nomes na luta contra o uso de veneno no estado, denunciando as
consequências do método de pulverização e irregularidades na concessão de
terras nos perímetros irrigados na Chapada do Apodi. José Maria foi executado
com 19 tiros, em abril de 2010 e, até hoje, o crime permanece impune.
Mara Cibely –
Comunicadora popular pela Obas/ASA
Fotos: Ricardo Wagner
Fotos: Ricardo Wagner
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